Política de KYC e AML da BetdaSorte

A BetdaSorte aplica procedimentos de KYC e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro para confirmar a identidade de cada titular de conta, prevenir fraudes, assegurar o cumprimento de requisitos regulatórios e fortalecer a proteção da conta. Esses controles também contribuem para um ambiente de jogo responsável, baseado em transparência e segurança para todos os usuários.

• Garantia de jogo justo e fair play, evitando vantagens indevidas ou uso abusivo da conta
• Maior segurança do usuário, reduzindo riscos de fraude, roubo de identidade e uso não autorizado da conta
• Transparência nas operações, por meio de registros adequados, rastreabilidade de transações e comunicação das regras
• Atendimento às exigências legais e regulatórias aplicáveis no Brasil relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
• Proteção do sistema contra uso indevido para movimentar recursos de origem ilícita
• Reforço da confiança no ambiente de apostas online, por meio de controles permanentes e medidas de proteção

Todo novo usuário deve passar por verificação de identidade antes de utilizar integralmente os serviços da BetdaSorte. Em alguns casos, a plataforma poderá solicitar documentos adicionais ao longo do relacionamento, para atualização de dados pessoais, verificação de origem de recursos ou reforço da proteção da conta.

Os principais tipos de documentos que podem ser solicitados para ID verification e conferência de dados são:

• Documento de identificação oficial com foto, válido e legível (por exemplo, RG, CNH ou passaporte)
• Comprovante de endereço recente, emitido em nome do titular da conta, que permita confirmar o domicílio informado
• Comprovantes de titularidade do meio de pagamento utilizado, para verificar que o método pertence ao próprio usuário
• Documentos ou informações adicionais que permitam validar a identidade, o perfil de risco e a compatibilidade das operações
• Registros atualizados de dados pessoais, sempre que houver alteração relevante de informação fornecida na abertura da conta

A BetdaSorte adota controles internos e medidas de segurança para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e outras atividades ilegais. O monitoramento de transações e de comportamento do usuário busca identificar operações incompatíveis com o perfil declarado, padrão de jogo responsável ou requisitos regulatórios.

Entre as principais medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e de controle de atividade suspeita estão:

• Monitoramento contínuo de transações, depósitos, saques e movimentações internas, considerando volume, frequência e origem dos recursos
• Utilização de regras automatizadas e critérios de alerta para detecção de padrões atípicos, tentativas de ocultar a origem do dinheiro ou fracionamento de operações
• Aplicação de diligência reforçada (due diligence ampliada) em usuários, contas ou operações classificadas como de maior risco
• Revisão manual e análise individual de transferências consideradas elevadas, incomuns ou incompatíveis com o perfil do titular da conta
• Atribuição de pontuação de risco a usuários, considerando histórico de uso, origem geográfica, meios de pagamento e comportamento de jogo
• Consulta a listas de sanções, pessoas expostas politicamente (PEPs) e outras bases de restrição, conforme exigido pela legislação aplicável
• Cumprimento de obrigações de reporte, inclusive comunicação às autoridades competentes sempre que houver indícios de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outra irregularidade relevante

Algumas condutas são estritamente proibidas na plataforma, pois comprometem a verificação de identidade, o monitoramento de transações e as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro. A prática dessas ações pode indicar tentativa de ocultar a verdadeira titularidade da conta, manipular resultados ou utilizar o sistema para fins ilícitos.

São exemplos de atividades proibidas:

• Manter mais de uma conta ativa por pessoa física, ainda que com dados ou e-mails distintos, visando contornar controles de identidade ou limites
• Enviar documentos falsos, adulterados, pertencentes a terceiros ou obtidos de forma ilícita para fins de document submission e validação de cadastro
• Utilizar a conta para tentar lavar dinheiro, girar recursos de origem desconhecida ou simular ganhos com objetivo de mascarar a procedência do valor
• Tentar manipular sistemas, jogos ou mercados de apostas por meio de uso de bots, conluio, exploração de falhas técnicas ou qualquer prática que comprometa o fair play
• Compartilhar, vender, alugar ou ceder o acesso à conta para terceiros, independentemente de vínculo familiar ou de confiança
• Registrar depósitos ou saques a partir de instrumentos de pagamento de terceiros, sem comprovação de titularidade, incluindo cartões, contas digitais ou contas bancárias que não pertençam ao usuário
• Fornecer informações falsas sobre identidade, renda, profissão, origem dos fundos ou qualquer dado relevante para avaliação de risco e cumprimento de obrigações legais

Violações às normas de KYC e AML sujeitam o usuário a medidas imediatas de bloqueio e sanção, em linha com a legislação aplicável e políticas internas da BetdaSorte.

As medidas podem incluir, conforme a gravidade do caso e requisitos regulatórios, suspensão temporária ou definitiva da conta, congelamento ou confisco de valores associados a atividade suspeita, cancelamento de apostas ou ganhos obtidos de forma irregular, comunicação às autoridades competentes e demais providências legais cabíveis.

Cada usuário é responsável por fornecer dados pessoais completos, precisos e atualizados durante o cadastro e ao longo de todo o relacionamento com a BetdaSorte. Sempre que solicitado, o titular da conta deve concluir a verificação de identidade dentro do prazo informado, realizando a devida envio de documentos para comprovação de dados e titularidade. Também é obrigação do usuário responder a pedidos adicionais de informação ou documentação voltados ao esclarecimento de operações, atualização cadastral ou cumprimento de exigências legais.

O uso de meios de pagamento deve ocorrer exclusivamente em instrumentos de titularidade do próprio usuário, sendo proibido o uso sistemático de contas ou cartões de terceiros para movimentar recursos. O titular da conta deve comunicar prontamente qualquer acesso não autorizado, perda de controle de credenciais ou suspeita de atividade irregular, colaborando para a proteção da conta e para a segurança do ambiente de apostas online.

A BetdaSorte atua para manter padrões elevados de jogo responsável, transparência e segurança do usuário, de forma a garantir que todas as contas sejam utilizadas por pessoas devidamente identificadas e avaliadas. A adoção de medidas de proteção de conta, monitoramento constante e cumprimento das normas de prevenção à lavagem de dinheiro contribui para um ambiente de apostas mais íntegro e confiável.

Os principais princípios observados incluem:

• Conformidade com padrões de KYC, exigências de verificação de identidade e demais requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais, seguindo boas práticas de segurança da informação e controles de acesso restrito
• Monitoramento contínuo de transações e comportamento, com foco na detecção de atividades suspeitas e prevenção de uso indevido da plataforma
• Prevenção de manipulação de resultados, fraudes, conluios e outras condutas que atentem contra o jogo justo e a igualdade de condições entre usuários
• Disponibilização de canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre segurança, integridade das apostas e utilização responsável da conta
• Valorização da responsabilidade compartilhada entre a plataforma e o titular da conta na identificação e comunicação de suspeitas de irregularidades
• Garantia de condições equitativas para todos os usuários, sem discriminação, observando regras claras, acesso às informações relevantes e tratamento consistente de situações de risco